Redefining Brazil's energy future: a zero marginal cost society perspective
DOI:
https://doi.org/10.37497/2965-7393.SDGs-Countries.v2.n00.44Keywords:
Zero Marginal Cost Society, Renewable Energy, Brazilian Energy Sector, Decentralized Energy, Sustainable DevelopmentAbstract
Objective: The study aims to explore the future of Brazil's energy sector within the framework of a Zero Marginal Cost Society, as proposed by Jeremy Rifkin, focusing on the potential shift towards decentralized renewable energy.
Methods: Employing a deductive methodology, the research utilizes bibliographic techniques, analyzing scientific articles, relevant legislation, and Rifkin's theories.
Results: It finds that the Brazilian energy sector could undergo a significant transformation, moving towards abundant, low-cost renewable energy sources like solar, wind, and biomass. This shift could reduce state interference and enhance consumer autonomy.
Conclusions: The study concludes that Brazil's energy sector is poised for a paradigm shift, aligning with the global movement towards renewable energy within a Zero Marginal Cost framework. This transition presents opportunities for sustainable development and challenges to traditional energy models.
References
ABRAMOVAY, Ricardo. A economia híbrida do século XXI. De baixo pra cima. Rio de Janeiro: Aeroplano, 2014.
AFONSO DA, VIRGÍLIO. A Constitucionalização do Direito - Os Direitos Fundamentais nas Relações Entre Particulares. São Paulo: Editora Malheiros. 2011.
ANEEL. Disponível em: <http://www.aneel.gov.br/geracao-distribuida>. Acesso em; 5 fev. 2020.
BRAGA, Rodrigo Bernardes. Manual do Direito de Energia Elétrica. Belo Horizonte. Editora D’Plácido, 2018.
CCEE. Disponível em: <https://www.ccee.org.br/portal/faces/pages_publico/onde-atuamos/setor_eletrico?_afrLoop=1469887863935266&_adf.ctrl-state=bkz9tq9sh_27.>. Acesso em: 5 fev. 2020.
CORRE, Jean Le et alii. Geração de Energia Solar Descentralizada: Cenários e implicações para o setor no Brasil. 3 abr. 2017. Disponível em <https://www.bcg.com/pt-br/perspectives/158398>. Acesso em: 7 jan. 2020.
DAVID, Solange, e VIANA, Alexandre. O papel do Estado Brasileiro na Regulação e no desenho do Mercado de Energia Elétrica. Temas relevantes do Direito de Energia Elétrica. Fábio Amorim da Rocha Coordenador. Rio de Janeiro: Editora Synergia, 2016.
IEA. Shapping a secure and sustainable energy future for all. Disponível em: <https://www.iea.org/>. Acesso em: 3 fev. 2020.
KAFRUNI, Simone. Sem energia fornecida pela Venezuela, Roraima pode ficar no escuro. In: Correio Braziliense. Disponível em: <https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/brasil/2018/08/23/interna-brasil,701615/roraima-pode-ficar-no-escuro-sem-energia-fornecida-pela-venezuela.shtml>. Acesso em: 5 fev. 2020.
MALDONADO, Glesler Sales; LANNES, Yuri Nathan da Costa. Análise da constitucionalidade do impedimento de empresas geradoras de energia elétrica optarem pelo regime diferenciado de tributação – simples nacional. Revista Juridica, [S.l.], v. 1, n. 46, p. 258-280, jul. 2017. ISSN 2316-753X.
Disponível em: <http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/2008/1289>. Acesso em: 14 abr. 2020. doi:http://dx.doi.org/10.21902/revistajur.2316-753X.v1i46.2008.
NOS. Disponível em:< http://www.ons.org.br/paginas/sobre-o-sin/o-que-e-o-sin>. Acesso em: 6 fev. 2020.
OGLOBO. Bolsonaro diz que não haverá taxação de energia solar. Disponível em: <https://oglobo.globo.com/economia/bolsonaro-diz-que-nao-havera-taxacao-de-energia-solar-24176399>. Acesso em: 7 jan. 2020.
PODER360. Bolsonaro diz ser contra taxar energia solar, mas que decisão é da Aneel. Disponível em: <https://www.poder360.com.br/economia/bolsonaro-diz-ser-contra-taxar-energia-solar-mas-que-decisao-e-da-aneel/>. Acesso em: 6 jan. 2020.
RIFKIN, Jeremy. Sociedade de Custo Marginal Zero. São Paulo: M. Books do Brasil Ltda., 2016.
RIFKIN, Jeremy. Sociedade de Custo Marginal Zero. São Paulo: M. Books do Brasil Ltda., 2016.
RIFKIN, Jeremy. A economia do Higrogênio: a criação de uma nova fonte de energia e a redistribuição do poder na Terra. São Paulo: M. Brooks Editora, 2003.
COSTA, Guilherme Ferreira da. Universidade Federal do Rio de Janeiro. Instituto de Economia. Monografia de Bacharelado. Economia Compartilhada: Um novo paradigma? 2017.
TOFFLER, Alvin. Terceira Onda. São Paulo: Editora Record, 1980.
___________. Power Shift: as mudanças do poder. Rio de Janeiro: Record, 1990.